OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-33965
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Além Ponte
- Local
- Rua João Ferreira da Silva, 870, Além Ponte, Sorocaba - SP, CEP 18013-
- Aberta em
- 13 de outubro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Impedimento da passagem na calçada Aguardo retorno já fiz várias de únicas obg O portão eh do restaurante bem temperadinho Ok tudo certo Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 13/10/2025 09:08 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. No presente caso, sugerimos, salvo melhor juízo, redirecionar a presente solicitação a esfera judicial haja vista tratar-se de matéria regulamentada pelo Código Civil. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle