FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-39746

Status
Resolvida
Local
Avenida São Paulo, 2250, Além Ponte, Sorocaba - SP, CEP 18013-
Aberta em
27 de novembro de 2025
Atualizada em
27 de julho de 2026

Descrição

O munícipe compareceu presencialmente para solicitar providências referentes a uma obra em execução no endereço informado. Relata que a obra não possui rede de proteção adequada, o que tem ocasionado a queda de fragmentos sobre o prédio onde reside, gerando risco de acidentes aos transeuntes. Informa ainda que, em razão da movimentação decorrente da obra, o muro do edifício onde mora apresenta sinais de comprometimento estrutural, podendo inclusive ceder ou desabar. Solicita, portanto, a adoção de medidas urgentes pelos órgãos competentes. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 27/11/2025 14:48 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que nos casos de rachadura e/ou danos estruturais, cabe ao particular contratar profissional habilitado para elaborar e executar laudo técnico a fim de constatar a origem do problema para posterior adoção das medidas aplicáveis ao caso. Em caso de risco iminente de queda, acionar a Defesa Civil através do telefone 199. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle