FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-41687

Status
Resolvida
Local
Avenida São Paulo, s/n, Além Ponte, Sorocaba - SP, CEP 18013-
Aberta em
11 de dezembro de 2025
Atualizada em
27 de julho de 2026

Descrição

Munícipe veio pessoalmente relatar sobre uma obra irregular no endereço citado, o mesmo apresenta diversas irregularidades, como a obstrução de calçada que por lei a mesma deveria obter 1,20 metros de distância da construção e segundo o munícipe a construtora não está cumprindo. Também informa que a obra não tem rede de proteção e quando ocorre a execução da pintura os carros do estacionamento vizinho ficam sujos de tinta e chapisco (Massa). Também informa que devido as escavações o muro de divisa dos edifícios deslocou do local, e a área de lazer do vizinho está interditada e até o momento sem resolução. Informa que não tem nenhuma placa de informação da obra ( Como número de alvará e ciência as secretárias responsáveis pela edificação e urbanismo), relata que a mesma fez o corte de várias árvores aparentemente sem autorização da SEMA. Munícipe questiona a falta dessa placa de autorização.Pede fiscalização e regularização do local que vem prejudicando todos da região. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 11/12/2025 11:52 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos as ações fiscalizatórias necessárias para o referido imóvel, no que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras Particulares, foram tomadas através do processo digital nº 1636-26-SRC-INT. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle