FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-41893

Status
Resolvida
Local
Avenida São Paulo, 2175, Além Ponte, Sorocaba - SP, CEP 18013-
Aberta em
12 de dezembro de 2025
Atualizada em
27 de julho de 2026

Descrição

O munícipe compareceu pessoalmente à prefeitura solicitando uma solução em relação a uma obra em andamento ao lado do condomínio em que reside (Condomínio Palma de Mallorca). Segundo o relato, a obra não está atendendo aos requisitos de segurança, o que tem gerado insegurança tanto para ele quanto para os demais moradores do condomínio. O munícipe informou que o guindaste da obra chegou a atingir um quiosque, no momento em que uma família estava prestes a utilizar a piscina do condomínio. Além disso, ele relatou que o maior risco está relacionado a uma escavação realizada próximo ao muro do condomínio, a qual tem causado rachaduras na estrutura, representando um risco iminente de colapso do muro." Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 12/12/2025 13:26 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos as ações fiscalizatórias necessárias para o referido imóvel, no que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras Particulares, foram tomadas através do processo digital nº 1636-26-SRC-INT. Nos casos de rachadura e/ou danos estruturais, cabe ao particular contratar profissional habilitado para elaborar e executar laudo técnico a fim de constatar a origem do problema para posterior adoção das medidas aplicáveis ao caso. Em caso de risco iminente de queda, acionar a Defesa Civil através do telefone 199. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle