FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Descrição

SOLICITO ENCAMINHAR PARA O SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS. Eles estão tomando posse de parte da calçada no início da Rua Belmira Loureiro de Almeida (Esquina com a Av São Paulo). O espaço entre a calçada e o poste não é o suficiente para passar uma única pessoa. Além de estarem obstruindo a calçada, para piorar a situação eles estão TOMANDO POSSE DE PARTE da calçada pois é visível que a obra está aumentando a área da lateral para o condomínio. Eles também estão obstruindo a rua há dias, abriram vários buracos na rua, danificando e obstruindo o dia todo, ficou impossível passar com um carrinho de bebê, vejo cadeirantes sofrendo nessa rua, várias pessoas com crianças com muita dificuldade de passar, idosos, todos se colocando em risco. SOLICITO ENCAMINHAR PARA A SERPRO TAMBÉM pois a rua está cheia de buracos. Sei que a Lei nº 13.217/2025, ART. 1º, diz é PROIBIDA A OBSTRUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DAS CALÇADAS COM QUALQUER OBSTÁCULO. Eu poderia colocar diversas violações quanto ao direito do idoso, da criança, enfim, amparos legais que vão além do nosso município. SOLICITO URGÊNCIA NO PEDIDO!!! Já chamei a Tv Tem, vou fazer protocolo, ouvidoria, tudo que tiver ao meu alcance pois é muito descaso com a população. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Nova Abertura: 15/04/2026 12:17 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia