RESTITUIÇÃO DO ISSQN E TAXAS

Protocolo #VS-2026-11558

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, S/N, Além Ponte, Sorocaba - SP, CEP 18013-
Aberta em
11 de abril de 2025
Atualizada em
24 de julho de 2026

Descrição

Boa tarde! A empresa SPE VILLAGIO DI SANTORINI LTDA, cadastrada no CNPJ 32.602.323/0001-41, realizou o recolhimento em duplicidade de um DAM referente a competência MARÇO/2025. Em decorrência de uma falha interna, foi emitido dois documentos de arrecadação do mesmo tributo municipal dos quais os dois foram pagos. Os documentos que comprovam o pagamento em duplicidade estão anexos a esta solicitação 1- Copia dos DAMs 2- Comprovante de pagamento dos valores pagos em duplicidade Desta forma, solicitamos que seja processada a restituição do valor pago em duplicidade. Agradecemos a atenção a esta solicitação e aguardamos a restituição devida. Assunto oficial: RESTITUIÇÃO DO ISSQN E TAXAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 11/04/2025 10:38 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Antonio, bom dia Poderá requerer a restituição dos valores pagos em duplicidade, conforme orientações no link abaixo. https://fazenda.sorocaba.sp.gov.br/fiscalizacao/nfse/#solicitacao-restituicao-taxas A protocolização deverá ser presencial, na Casa do Cidadão.