RESTITUIÇÃO DO ISSQN E TAXAS
Protocolo #VS-2026-11558
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Além Ponte
- Local
- Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, S/N, Além Ponte, Sorocaba - SP, CEP 18013-
- Aberta em
- 11 de abril de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Boa tarde! A empresa SPE VILLAGIO DI SANTORINI LTDA, cadastrada no CNPJ 32.602.323/0001-41, realizou o recolhimento em duplicidade de um DAM referente a competência MARÇO/2025. Em decorrência de uma falha interna, foi emitido dois documentos de arrecadação do mesmo tributo municipal dos quais os dois foram pagos. Os documentos que comprovam o pagamento em duplicidade estão anexos a esta solicitação 1- Copia dos DAMs 2- Comprovante de pagamento dos valores pagos em duplicidade Desta forma, solicitamos que seja processada a restituição do valor pago em duplicidade. Agradecemos a atenção a esta solicitação e aguardamos a restituição devida. Assunto oficial: RESTITUIÇÃO DO ISSQN E TAXAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 11/04/2025 10:38 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Antonio, bom dia Poderá requerer a restituição dos valores pagos em duplicidade, conforme orientações no link abaixo. https://fazenda.sorocaba.sp.gov.br/fiscalizacao/nfse/#solicitacao-restituicao-taxas A protocolização deverá ser presencial, na Casa do Cidadão.
