PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-20077
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Além Ponte
- Local
- Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3041, Além Ponte, Sorocaba - SP, CEP 18013-
- Aberta em
- 06 de junho de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Boa tardeFiz um protocolo na data de 23/04/2025, mas até o momento não foi respondida. Preciso que seja verificado o porque não foi respondida ainda. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 06/06/2025 16:50 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
A Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal, através da Divisão de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, informou o quanto segue: Caso a solicitação trate de débitos ambientais, esclarecemos que as autuações por infração ambiental são lançadas pela Secretaria da Fazenda do município na inscrição cadastral do imóvel, objeto da autuação, ou no cadastro de pessoa física ou jurídica, autor da infração. Desta forma, a Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal não emite certidão referente à existência ou não de pendências ou débitos relacionados às questões ambientais. Caso se refira a restrições ambientais, deve ser solicitada certidão ambiental conforme orientações disponíveis no site da SEMA: https://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/licenciamento Caso não for nenhum dos itens acima, favor especificar qual o tipo de reserva ambiental está sendo solicitado. Diante do exposto, a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral