BARULHO/LEI DO SILÊNCIO

Resposta oficial

Prezado Munícipe, A festa Julina de Sorocaba, mais que um momento de congraçamento e manutenção das tradições Juninas, tem um pano de fundo essencialmente beneficente, aonde as associações filantrópicas que atuam na mesma, tem no mês de Julho um potencial arrecadatório que muitas vezes custeia meses das atividades de cada entidade. Os shows que anualmente ocorrem, tem o potencial de alavancar a participação de público e principalmente ofertar cultura diversa aos munícipes. Embora a realização da Festa Julina não seja da Prefeitura, mas sim da Entidades AFEJUBES, que realiza após participar anualmente de processo de chamamento público, a municipalidade realiza a fiscalização e todas as edições tem cobrado rigor e cumprimento da Lei. Frequentemente a Lei Municipal 11367/2016 é invocada para buscar rechaçar eventuais barulhos após as 22h, mas do estudo detido da Lei, percebe-se que em situações pontuais como da Festa Julina há a possibilidade de relativizar tal exigência. Desta forma, informamos aos munícipes que em razão da lisura e fiel cumprimento das regras de realização de eventos, em atenção as regras estabelecidas na legislação municipal, a Prefeitura obteve inúmeros contatos com a organização, mas devido ao fator social e filantrópico, bem como a eventualidade do evento, entendemos que Poder Público está visando o interesse público quando aquiesce a realização de uma Festa que tanto contribui beneficentemente em nossa sociedade. Atenciosamente, Secretaria da Cultura