REGULAÇÃO - CONSULTAS, EXAMES E DEMANDAS CIRÚRGICAS DE CARÁTER ELETIVO

Protocolo #VS-2026-24237

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3041, Além Ponte, Sorocaba - SP, CEP 18013-
Aberta em
24 de julho de 2025
Atualizada em
25 de julho de 2026

Descrição

Encaminhar manifestação recebida, que relata dificuldades no atendimento e continuidade do tratamento auditivo no SUS, mesmo diante de seu quadro clínico grave e documentado. A paciente possui histórico de meningite e AVC em 2016, com sequelas neurológicas motoras. Apesar da gravidade do quadro, as guias médicas e registros disponíveis não demonstram a continuidade adequada do atendimento especializado, nem a adoção de medidas concretas como: Apoio neurológico e acompanhamento funcional. Diante disso, solicitamos: Análise imediata do caso pela equipe da Secretaria da Saúde, com verificação da linha de cuidado e dos encaminhamentos realizados; Prioridade na reavaliação e continuidade do tratamento da paciente conforme protocolos clínicos; Resposta formal com a indicação das providências adotadas e previsão de retorno para a munícipe. Anexamos cópia dos laudos, exames e guias da paciente e autorização para o registro desta manifestação. Certo de contarmos com a atenção e o compromisso desta Ouvidoria com o cuidado humanizado e eficiente, colocamo-nos à disposição para colaborar com a mediação deste caso. Atenciosamente, Assunto oficial: REGULAÇÃO - CONSULTAS, EXAMES E DEMANDAS CIRÚRGICAS DE CARÁTER ELETIVO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 24/07/2025 16:57 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado senhor Leandro • Prezado senhor Lucas Sobre a Ouvidoria Municipal e em específico Saúde, possuem independência e autonomia para exercício de suas atribuições sem qualquer ingerência, inclusive político-partidária, visando os DIREITOS DO USUÁRIO do serviço público e deve prezar pela confidencialidade, a fim de proteger informações particulares, assegurando a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem do usuário. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e estabelece regras para o tratamento de dados pessoais, sejam eles físicos ou digitais.tem como objetivo proteger a liberdade, a privacidade e o desenvolvimento da personalidade, fortalecer a segurança, a transparência e a privacidade no uso de dados pessoais e mitigar os riscos associados ao tratamento de dados. Favor orientar o munícipe procurar a Unidade de pronto atendimento ou a propria ouvdoria para que podermos dar seguimento, preservando o munícipe. At.te. CREDAC