INFORMAÇÃO - OUTRAS

Protocolo #VS-2026-30914

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3041, Além Ponte, Sorocaba - SP, CEP 18013-
Aberta em
19 de setembro de 2025
Atualizada em
26 de julho de 2026

Descrição

Gostaria de esclarecer uma dúvida referente à empresa. Este CNPJ foi desenquadrado do MEI neste ano e as notas fiscais estão sendo emitidas por meio do site: https://notafiscal.sorocaba.sp.gov.br. Diante disso, gostaria de saber: - A empresa está obrigada ao pagamento da TFIF (Taxa de Fiscalização de Instalação e Funcionamento)? - Existe alguma outra taxa ou tributo municipal que deva ser recolhido após o desenquadramento do MEI? - Em caso afirmativo, como posso gerar a guia de pagamento da TFIF (ou demais tributos) e em qual site isso pode ser feito? Já tentei contato pelos telefones gerais da Prefeitura de Sorocaba e também pelo número [removido] da Secretaria da Fazenda, mas não tive sucesso. Obs.: Também tentei encaminhar essa mensagem para o endereço de e-mail ([removido]), porém não é válido e o e-mail retorna com erro.Link que informa os contatos: https://www.prefeituradesorocaba.org/secretarias-prefeitura-de-sorocaba/ Assunto oficial: INFORMAÇÃO - OUTRAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 19/09/2025 08:55 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-30914

Resposta oficial

Bom dia! Informo que o CNPJ 51.050.661/0001-98 encontra-se irregular em nosso cadastro, o que impede a emissão pelo site da nota. Foi mencionado que estão emitindo as notas, por gentileza, poderia nos informar por qual acesso?, pois apensa com IM é possível a emissão de nota. Quanto à TFIF, toda empresa estabelecida (com IM aberta) recebe anualmente o carnê em 8 parcelas, que é devido. Caso tenha mais dúvidas, poderá entrar em contato através do nosso canal de atendimento direto (SIAC) - https://issdigital.sorocaba.sp.gov.br/atendimento/