OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES

Protocolo #VS-2026-31263

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3041, Além Ponte, Sorocaba - SP, CEP 18013-
Aberta em
29 de agosto de 2025
Atualizada em
26 de julho de 2026

Descrição

Tenho o protocolo aberto já com atraso gigantesco por parte da SEPLAN, e estou muito precisando da ajuda de vocês...6948-25-SRC-REQPor favor, preciso muito do documento para dar seguimento em uma pendência da receita federal...Só falta isso...Entendo q vcs devem ter muitas demandas, mas mesmo indo pessoalmente ninguém me ajuda... Já estive aí diversas vezesPor favor, preciso muito disso com urgênciaExplicação da Necessidade a mesma enviada para a SEPLANSolicito anulação do CNO por estar em DUPLICIDADE, a obra em questão já possui um CNO correto sob número 90.014.13493/69, ambos se referem à mesma obra. Observem que o alvará é o mesmo para os dois CNOs ( AF1182/20). Anexo aqui o Habite-se N° 0075/2023 expedido pela PM de Sorocaba. O CNO incorreto (90.006.14938/64) foi criado com endereço errado pelo responsável pela informação (RUA PROFESSORA MARIA THEREZA GOMES BUENO DE MIRANDA Nº 213). CNO correto ( 90.014.13493/69) foi criado com o endereço correto (RUA PROFESSORA MARIA THEREZA GOMES BUENO DE MIRANDA Nº 225). O prestador de serviços contrato na época não fez o cancelamento do CNO incorreto e gerou a duplicidade. Devo salientar que desconhecia na época os detalhes técnicos do processo e fui vítima do erro de terceiros, desta forma solicito a reconsideração e a exclusão do débito gerado neste erro, dsde já agradeço.Resposta do ministério da Fazenda Necessidade do documento que o Ministério da Fazenda pede...Pedido negado. Como os dois CNO's possuem endereços diferentes, é preciso apresentar documento que comprove que não há obra no endereço do CNO 90.006.14938/64 a ser anulado. - certidão de inexistência de licença para construção (alvará) e de obra em andamento (conforme vistoria "in loco"), ou documento equivalente, para o endereço constante no cadastro, emitida pelo órgão municipal. Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 29/08/2025 15:47 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado (a) Munícipe, Considerando os questionamentos apresentados, informamos que o processo nº 6948-25-SRC-REQ foi analisado e a documentação pertinente já foi emitida, o mesmo foi encaminhado para emissão das respectivas taxas e encontra-se para emissão de documentação. Informamos ainda que o documento já está disponível para baixa no sistema Aprova Digital. Sem mais para o momento, me coloco à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Divisão de Licenciamento e Controle