INFORMAÇÃO - OUTRAS
Protocolo #VS-2026-32600
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Além Ponte
- Local
- Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3041, Além Ponte, Sorocaba - SP, CEP 18013-
- Aberta em
- 02 de outubro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Na matrícula não consta a área construída e para regularizar o cartório exige a apresentação de habite-se. A proprietária, possui idade mais avançada e informou que não conseguiria ir presencialmente até a prefeitura verificar se o imóvel em questão já possui habite-se, visto que ela não possui o documento em mãos. Seria possível fazer essa solicitação remotamente ou existe algum número em que possamos ligar para verificar ao menos se esse documento se encontra arquivado na prefeitura? Agradecemos desde já a atenção Assunto oficial: INFORMAÇÃO - OUTRAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 02/10/2025 14:16 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Considerando os questionamentos apresentados, informamos que realizamos buscas em nossos sistemas e não localizamos processo de construção vinculado ao imóvel, assim como não consta emissão de habite-se/certidão de conclusão para a referida edificação. Para a devida regularização, será necessário autuar processo específico, no qual deverá ser contratado profissional devidamente habilitado, a fim de que seja providenciada a regularização do imóvel e a respectiva emissão do documento habite-se/certidão de conclusão. Esclarecemos que este procedimento é realizado de forma digital, devendo ser autuado processo por meio do sistema “Aprova Digital”, disponível no link abaixo: ???? https://sorocaba.aprova.com.br/home Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Divisão de Licenciamento e Controle