INFORMAÇÃO - OUTRAS
Protocolo #VS-2026-33503
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Além Ponte
- Local
- Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3041, Além Ponte, Sorocaba - SP, CEP 18013-
- Aberta em
- 08 de outubro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Ola boa tarde Gostaria de sabe como posso usar espaço de uma escola municipal para evento temporário ? modelo do oficio e processo de solicitação por favor obrigado Assunto oficial: INFORMAÇÃO - OUTRAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 08/10/2025 16:35 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado Munícipe, O interessado deve protocolar um requerimento de evento em área pública (Anexo I) e a declaração de evento em área pública (Anexo II), junto com os demais documentos exigidos pelo Decreto Municipal nº 27.521/2023, na Secretaria de Governo – Divisão de Expediente, na sede da Prefeitura de Sorocaba. A solicitação precisa ser feita com pelo menos 30 dias de antecedência da data prevista para o evento. Após o protocolo: • O pedido é analisado pela Secretaria da Educação, que verifica a disponibilidade do espaço. • A Secretaria tem 3 dias úteis para se manifestar. • A decisão final é do Secretário da Educação. Espaços que podem ser cedidos: • Quadras poliesportivas; • Pátios; • Auditórios; • Salas de aula; • Banheiros. Espaços que não podem ser cedidos: • Creches, pré-escolas e unidades de gestão compartilhada; • Cozinhas; • Salas administrativas e equipamentos (computadores, impressoras etc.); • Bibliotecas e laboratórios de informática. Permanecemos à disposição.