OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES
Protocolo #VS-2026-35374
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Além Ponte
- Local
- Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3041, Além Ponte, Sorocaba - SP, CEP 18013-
- Aberta em
- 22 de outubro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Denúncia de irregularidades na empresa contratada pela prefeitura para a realização de manutenções nas residências terapêuticas. O munícipe relata que o proprietário da empresa alega falta de repasse de verbas por parte da prefeitura, o que resulta no atraso do pagamento dos funcionários.Relata ainda que o contratado pela prefeitura, altera o cronograma das manutenções, realizado pela prefeitura, obriga os funcionários fazer trabalho particular para cumprir horario de trabalho, e ainda fez ameaças aos funcionarios que cobraram o pagamento do salário. Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/10/2025 10:42 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. No presente caso, sugerimos, salvo melhor juízo, redirecionar a presente solicitação a esfera judicial haja vista tratar-se de matéria regulamentada pelo Código Civil. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle