BARULHO/LEI DO SILÊNCIO

Protocolo #VS-2026-41202

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Padre Lessa, 51, Além Ponte, Sorocaba - SP, CEP 18013-
Aberta em
08 de dezembro de 2025
Atualizada em
27 de julho de 2026

Descrição

À Prefeitura Municipal, Venho por meio desta registrar uma reclamação referente ao estabelecimento Kombinados Gastrobar (Rua Padre Lessa 51- CEP [removido], localizado em área residencial que tem causado recorrentes transtornos à vizinhança. O referido local promove shows e noites de karaokê com som em volume excessivo, frequentemente ultrapassando o horário permitido pela legislação, permanecendo ativo após as 22h. O barulho intenso compromete o descanso dos moradores, prejudica a qualidade de vida e fere o direito ao sossego garantido pela lei. Ressalto que se trata de uma área estritamente residencial, onde o silêncio noturno é essencial para o bem-estar da comunidade. Solicito que a prefeitura tome as medidas cabíveis para fiscalizar o estabelecimento e assegurar o cumprimento das normas de convivência e da legislação sobre poluição sonora. Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 08/12/2025 16:45 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informamos que em fiscalização realizada no dia 24 de janeiro de 2026, no local indicado, o estabelecimento foi notificado por falta de alvará, certificado ou licença para funcionamento. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano