MAUS TRATOS DE ANIMAIS
Protocolo #VS-2026-44766
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Além Ponte
- Local
- Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 4760, Além Ponte, Sorocaba - SP, CEP 18013-
- Aberta em
- 29 de dezembro de 2025
- Atualizada em
- 27 de julho de 2026
Descrição
Estão usando cachorros para serem guardas é isso é proibido, por lei. O Brasil tem leis que protegem os animais contra maus-tratos. O Art. 32 da Lei Federal nº 14.064/2020 diz que é crime:➡️ “Praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais”Isso inclui deixar um animal sozinho preso sem água, sombra, abrigo ou cuidados, mesmo que seja “cachorro de guarda”. Eles estão constantemente estressados, gostaria que alguma providência seja tomada. Aguardo retorno Assunto oficial: MAUS TRATOS DE ANIMAIS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 29/12/2025 16:09 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) munícipe, considerando que estamos implantando novo sistema de registro de solicitações e sua manifestação foi encaminhada a outra secretaria para manifestação. Informamos que o protocolo DEN-[removido] será finalizado e solicitamos que acompanhe através do protocolo 15[removido]. Para consultar seu protocolo, acesse: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-solicitacao/15[removido]/ Atenciosamente, Central de Atendimento 156 Ouvidoria Geral do Município Prefeitura Municipal de Sorocaba