REGULAÇÃO - CONSULTAS, EXAMES E DEMANDAS CIRÚRGICAS DE CARÁTER ELETIVO

Resposta oficial

Prezada Danila, A Secretaria da Saúde agradece a sua manifestação e informa que a mesma foi devidamente analisada junto aos setores competentes. Esclarecemos que, no que se refere ao procedimento de laqueadura, o fluxo assistencial envolve critérios técnicos e protocolos específicos, especialmente quando associado ao período gestacional, sendo necessário o acompanhamento contínuo pela equipe de referência durante o pré-natal, bem como a avaliação das condições clínicas no momento do parto. Dessa forma, orientamos que a gestante compareça à unidade hospitalar de referência no momento do parto, portando toda a documentação previamente apresentada e relacionada ao desejo de realização do procedimento, para que a equipe assistencial possa proceder com a devida avaliação no contexto do atendimento, considerando os critérios técnicos vigentes e as condições clínicas apresentadas naquele momento. Ressaltamos que, caso o procedimento não seja realizado durante o parto, a paciente deverá procurar sua Unidade Básica de Saúde de referência para reavaliação do caso e, se pertinente, reinserção em fluxo regulatório para o procedimento, conforme protocolos estabelecidos. Salientamos ainda que a rede municipal de saúde atua de forma integrada e contínua, buscando garantir a assistência conforme a organização dos serviços e a disponibilidade da rede, sempre pautada nos princípios de universalidade, equidade e integralidade do Sistema Único de Saúde. Por fim, permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, sendo possível, em caso de dúvidas, procurar a coordenação da unidade de referência para orientações mais detalhadas. Atenciosamente, Divisão de Atenção Básica – Secretaria da Saúde