INFORMAÇÃO - OUTRAS
Protocolo #VS-2026-54396
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Além Ponte
- Local
- Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3041, Além Ponte, Sorocaba - SP, CEP 18013-
- Aberta em
- 04 de março de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Boa tarde, tenho uma colega arquiteta de outro município que vai fazer um projeto arquitetônico aqui em Sorocaba, o que ela precisa fazer para poder ser a responsável técnica pelo projeto, uma vez que ela é de outra cidade, não tem inscrição municipal Assunto oficial: INFORMAÇÃO - OUTRAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 04/03/2026 11:44 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe. Considerando os questionamentos apresentados, informamos que não é necessário cadastro prévio do profissional junto à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – SEPLAN para atuação como responsável técnico em projeto no município. No entanto, orientamos que seja verificada a questão referente ao recolhimento de eventuais tributos junto à Secretaria da Fazenda. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Divisão de Licenciamento e Controle