OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES

Descrição

Denúncia formal e reclamação contra irregularidades nas EMEIs Maria Grazi Bonatti e Odila Caldini Crespo* Prezados responsáveis pela Ouvidoria da Prefeitura de Sorocaba, Venho por meio deste registrar uma *denúncia formal e reclamação* contra as seguintes unidades educacionais municipais: 1. *EMEI Maria Grazi Bonatti*, onde minha filha x está devidamente matriculada no segundo ano consecutivo (estuda lá desde o ano passado). 2. *EMEI Odila Caldini Crespo*, onde minha outra filha y está matriculada desde o ano passado, e que foi escola de referência para x até o 5º ano. *Descrição dos fatos na EMEI Maria Grazi Bonatti:* - A escola se recusa a entregar o kit de material escolar de x, alegando falta do histórico escolar da escola anterior (Odila Caldini Crespo). - Já informei que o documento está sendo providenciado junto à Odila Caldini Crespo e pedi o histórico repetidamente, mas a escola continua negando o kit, mesmo sendo o segundo ano dela lá. - Essa recusa tem causado constrangimento público à minha filha perante os colegas: no dia da entrega dos kits aos demais alunos da sala, x voltou para casa chorando, com crises de ansiedade, não quis retornar à escola no dia seguinte e virou motivo de chacota na sala. *Descrição dos fatos na EMEI Odila Caldini Crespo:* - Desde o ano passado, solicitei a transferência de horário de y do período da manhã para a tarde, sem qualquer resposta via e-mail, WhatsApp ou presencial. - Este ano, a secretaria não funciona adequadamente por falta de funcionários: não há responsáveis para esclarecer dúvidas, atender contatos ou entregar documentos. - Especificamente, pedi o histórico escolar de x (aluna até o 5º ano), essencial para a matrícula na Maria Grazi Bonatti, mas não obtive retorno apesar de e-mails e mensagens visualizadas e não respondidas. - Estou com 39 semanas e 6 dias de gestação de alto risco, com dores pré-parto e bebê a termo, impossibilitada de me deslocar longas distâncias à unidade. Essas condutas configuram descumprimento de deveres educacionais, violação ao direito à educação sem constrangimentos (art. 205 da Constituição Federal), falta de acessibilidade para gestantes (Lei nº 13.146/2015) e omissão administrativa, prejudicando o bem-estar das crianças. *Medidas solicitadas:* - Inspeção imediata nas duas escolas. - Entrega urgente do kit escolar a x e do histórico escolar pela Odila Caldini Crespo. - Resolução da transferência de horário para y. - Providências administrativas contra os responsáveis pelas omissões. - Número de protocolo para acompanhamento e prazo de resolução: 5 dias úteis, considerando minha condição de gestante de alto risco. Declaro que as informações são verdadeiras e estou à disposição para esclarecimentos adicionais. Autorizo anonimato se necessário, mas forneço meus dados para resposta. Agradeço pela atenção urgente e providências. Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 26/03/2026 09:54 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia