OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES

Descrição

Munícipe registra reclamação contra a SEFAZ, referente à demora no estorno de valor de ITBI pago em 05/12/2025. O pagamento foi efetivado para quitação do tributo, contudo, não foi possível registrar em Cartório de Imóveis pelo fato do número da matrícula informado estar incorreto e pertencer a outro imóvel. O contribuinte solicitou o estorno por meio do Processo nº 35522054040[removido]/2, em 15/12/2025, o qual permanece até a presente data com a situação “em andamento”. Ao entrar em contato com a Secretaria da Fazenda Municipal, foi orientado a encaminhar e-mail à Chefe da Divisão de Fiscalização Tributária Imobiliária. Em 22/01/2026, recebeu resposta de servidor da SEFAZ solicitando a informação do número incorreto da matrícula, a fim de identificar a qual matrícula o pagamento foi vinculado. Posteriormente, em 24/02/2026, realizou contato com o setor de Controle de Arrecadação, pelo telefone [removido], ocasião em que foi informado pelo atendente que o prazo para realização do estorno é de 60 dias, contados a partir da referida data. Diante do exposto, e considerando os prejuízos financeiros suportados pelo contribuinte em razão da demora, o reclamante requer providências e esclarecimentos urgentes por parte da SEFAZ, bem como o estorno o mais breve possível. Obs: munícipe já havia feito essa mesma solicitação em 24/02/2026 sob o protocolo 15[removido]; não foi respondida, e abriu solicitação para Ouvidora em 20/03/2026, sob o protocolo 15[removido], e também não foi respondida. Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 13/04/2026 09:40 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia