OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES

Resposta oficial

Prezada senhora Marisa Inicialmente, cumpre esclarecer que o Banco de Olhos de Sorocaba (BOS) é prestador habilitado sob gestão estadual, sendo a regulação e distribuição das vagas relacionadas às subespecialidades oftalmológicas — tais como retina, glaucoma, catarata, plástica ocular, pterígio e respectivos exames complementares — de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde, por meio da grade regional destinada aos 48 municípios pertencentes ao DRS XVI – Sorocaba, incluindo o município de Sorocaba. Dessa forma, a oferta quantitativa de consultas, exames e procedimentos especializados depende diretamente da disponibilização estadual de vagas, circunstância que impacta o tempo de espera atualmente existente para determinados procedimentos oftalmológicos de maior demanda, como o exame de mapeamento de retina. Considerando a insuficiência da oferta estadual frente à demanda reprimida existente no município, a Secretaria Municipal da Saúde buscou alternativas complementares para ampliação do acesso da população aos exames oftalmológicos especializados. Nesse contexto, foi celebrado termo de referência mediante recurso proveniente de emenda parlamentar municipal junto ao Instituto Saúde em Equilíbrio e Desenvolvimento Social (ISEDS), contemplando, entre os procedimentos ofertados, o exame de mapeamento de retina — demanda na qual Vossa Senhoria se encontrava inserida há aproximadamente quatro anos. Em relação à divergência apontada quanto ao laudo apresentado, esclarecemos que já foram solicitadas informações formais ao prestador para apuração da situação relatada, e tivemos a seguinte devolutiva: Sobre a informação do número SIS no campo CPF, informamos que trata-se de erro de digitação, de fácil correção. A respeito do exame, informamos que foi realizado de fato mapeamento de retina e solicitaremos ao médico parceiro que refaça o laudo do paciente em questão. Para tanto, por gentileza, nos informar nome completo que disponibilizaremos o laudo corrigido, juntamente com as imagens do exame ao CREDAC por email e ao paciente também, caso queira, para retirar pessoalmente no ISEDS. Reiteramos nossso compromisso com o munícipe, em primeiro lugar, e com o CREDAC na qualidade dos serviços prestados, em resspeito ao Termo de Convênio com a Prefeitura de Sorocaba e nos colocamos à inteira disposição para correções e ajustes, sempre que necessário. Quanto à manifestação de preferência pela continuidade exclusiva do acompanhamento junto ao BOS, esclarecemos que os encaminhamentos regulatórios seguem critérios de disponibilidade de oferta, pactuação assistencial e organização regional da rede de saúde. Ainda assim, caso haja interesse específico em permanência ou seguimento naquele prestador, orienta-se que a solicitação seja formalizada junto à Unidade Básica de Saúde de referência, para avaliação médica e novo direcionamento regulatório, ciente de que os tempos de espera estão condicionados à disponibilidade de vagas disponibilizadas pelo gestor estadual. Por fim, reiteramos que esta Secretaria Municipal da Saúde permanece acompanhando o caso e aguardando o posicionamento formal do prestador acerca dos apontamentos realizados, visando garantir a adequada continuidade assistencial.