INFORMAÇÃO - OUTRAS

Protocolo #VS-2026-62831

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3041, Além Ponte, Sorocaba - SP, CEP 18013-
Aberta em
29 de abril de 2026
Atualizada em
30 de julho de 2026

Descrição

Liguei para vocês, fui transferido algumas vezes e não tive minha dúvida sanada, por isso mando este email. Estou tentando contato desde março com a secretaria de obras! Atuo em Itupeva e já aprovei projetos como autônomo em Jundiaí e na minha cidade. Estou aprovando um projeto em Itupeva como empresa, nesse contexto, como tenho a empresa com sede na cidade, pago a inscrição municipal da empresa, e já é suficiente para protocolar e aprovar o para emissão do alvará. Gostaria de saber como é o funcionamento na cidade de Sorocaba: - Posso aprovar como empresa? Quais as taxas que incidem referente a prestação desse serviço? - É mais vantajoso aprovar como profissional? Nesse caso pago somente a inscrição de profissional? (Talvez não tenha mais demandas seguidas na cidade, somente preciso " dar baixa" na inscrição?) Em suma, preciso dos custos que terei ao aprovar esse projeto na cidade em relação a prestação do serviço. Se não for nesse setor, por gentileza, preciso de um email efetivo ou telefone que possam me atender referente a esse assunto, visto que nem por telefone nem por email tive devolutivas. Assunto oficial: INFORMAÇÃO - OUTRAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 29/04/2026 10:56 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-62831

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe. Considerando os questionamentos apresentados, informamos que não é necessário cadastro prévio do profissional junto à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – SEPLAN para atuação como responsável técnico em projeto no município. No entanto, orientamos que seja verificada a questão referente ao recolhimento de eventuais tributos junto à Secretaria da Fazenda, bem como a consulta aos canais de atendimento das secretarias disponíveis no site da Prefeitura de Sorocaba: https://www.sorocaba.sp.gov.br Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Divisão de Licenciamento e Controle