REGULAÇÃO - CONSULTAS, EXAMES E DEMANDAS CIRÚRGICAS DE CARÁTER ELETIVO

Resposta oficial

Prezada Carina, Inicialmente, a Secretaria Municipal da Saúde lamenta o tempo transcorrido para apresentação da presente manifestação, reconhecendo a relevância da tempestividade na apreciação e resposta às demandas encaminhadas pelos usuários dos serviços públicos de saúde, especialmente aquelas relacionadas ao acompanhamento gestacional. Após análise do histórico de atendimentos da usuária na rede municipal de saúde, verificou-se a manutenção do acompanhamento assistencial durante o período gestacional, com realização de atendimentos no âmbito da Atenção Primária à Saúde e seguimento especializado em pré-natal, em conformidade com as indicações clínicas e os fluxos assistenciais vigentes. Esclarece-se que a apreciação de solicitações relacionadas à eventual redefinição da maternidade de referência demanda avaliação técnica individualizada, considerando o histórico assistencial da gestante, o contexto obstétrico apresentado, a estratificação do risco gestacional e os elementos constantes das manifestações formuladas pela usuária, de modo a assegurar que eventual deliberação administrativa observe os critérios técnicos aplicáveis e os princípios da segurança materno-fetal. Verificou-se, ainda, a continuidade da assistência prestada pela rede municipal de saúde, inclusive com a realização dos atendimentos pertinentes ao período subsequente ao parto, evidenciando a manutenção do cuidado e do acompanhamento assistencial ofertados à usuária e ao recém-nascido. A Secretaria Municipal da Saúde reafirma seu compromisso com os princípios da humanização, da integralidade e da coordenação do cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde, ao mesmo tempo em que lamenta os transtornos decorrentes da demora na formalização da presente resposta. Divisão de Atenção Básica Secretaria Municipal da Saúde Prefeitura Municipal de Sorocaba