REGULAÇÃO - CONSULTAS, EXAMES E DEMANDAS CIRÚRGICAS DE CARÁTER ELETIVO
Protocolo #VS-2026-63597
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Além Ponte
- Local
- Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3041, Além Ponte, Sorocaba - SP, CEP 18013-
- Aberta em
- 06 de maio de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Munícipe entrou em contato com a Ouvidoria Municipal da Saúde para registrar a sua insatisfação com a demora em passar por avaliação com psicólogo do programa de planejamento familiar. Relata que está gestante (obs.: classificada como gestação de risco) gostaria de fazer a laqueadura durante o parto, entretanto a consulta com o psicólogo está sendo reagendada o que está dificultando com que a paciente obtenha a autorização para realizar o procedimento durante o parto. A paciente encontra-se na 24ª semana de gestação e solicita providências da Secretaria da Saúde. Obs.: a paciente encontra-se na gestação do 5º filho. SIS: 1106114 Assunto oficial: REGULAÇÃO - CONSULTAS, EXAMES E DEMANDAS CIRÚRGICAS DE CARÁTER ELETIVO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 06/05/2026 11:18 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezada Cheyene Em atenção à manifestação registrada, lamentamos os transtornos decorrentes do remanejamento da consulta informada e compreendemos a preocupação da usuária, especialmente considerando o acompanhamento de gestação de alto risco e a necessidade de observância dos fluxos assistenciais relacionados ao planejamento reprodutivo. Esclarecemos que o acesso ao procedimento de esterilização cirúrgica voluntária observa os requisitos previstos na legislação vigente, bem como os protocolos assistenciais estabelecidos para o Programa de Planejamento Reprodutivo, os quais incluem avaliações por equipe multiprofissional e o cumprimento das etapas necessárias à adequada orientação e manifestação de vontade da paciente. A situação relatada será encaminhada ao serviço responsável para conhecimento e avaliação, considerando a necessidade de continuidade do acompanhamento e a proximidade da evolução gestacional, a fim de verificar a possibilidade de adoção das providências administrativas cabíveis, observados os fluxos assistenciais e a disponibilidade das agendas. A Secretaria da Saúde reafirma seu compromisso com a garantia do acesso aos serviços de saúde, buscando assegurar a adequada assistência às gestantes em conformidade com os princípios da integralidade, da humanização e da legislação aplicável. Divisão de Atenção Básica Secretaria da Saúde Prefeitura de Sorocaba