OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES
Protocolo #VS-2026-66137
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Além Ponte
- Local
- Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3041, Além Ponte, Sorocaba - SP, CEP 18013-
- Aberta em
- 28 de maio de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Munícipe pede à SEPLAN CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICENÇA para CONSTRUÇÃO (ALVARÁ) ou CERTIDÃO de CANCELAMENTO de ALVARÁ ou DOCUMENTO OFICIAL EMITIDO pelo ÓRGÃO MUNICIPAL DECLARANDO que o Alavará foi CANCELADO e que NÃO HÁ OBRA EM ANDAMENTO para o ENDEREÇO do CNO OBJETO da ANULAÇÃO para fins de regularização junto à Receita Federal onde consta Obra CNO (Cadastro Nacional de Obras) nº [removido]/67 Sorocaba - SP - Rua Bernardo Martins Junior nº 310 desde 12/08/2011 em seu nome de forma indevida, pois solicitante não reconhece tal endereço ou obra. Solicita à SEPLAN a Retirada das informações da CNO e da obra, de seus dados pessoais. Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 28/05/2026 12:23 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe. Considerando os questionamentos apresentados, informamos que a solicitação de certidão ou declaração referente ao Cadastro Nacional de Obras (CNO), bem como eventual inexistência de vínculo com alvará/obra, deverá ser formalizada por meio do sistema Aprova Digital, na opção "Protocolo Geral – Outros". No protocolo, deverão ser informados e anexados todos os dados e documentos disponíveis, tais como nome e CPF do interessado, endereço do imóvel, número do CNO, eventual número de alvará e demais documentos relacionados à solicitação. Informamos ainda que, em consulta às imagens disponíveis em plataformas públicas, foi verificada a existência de edificação no endereço informado, motivo pelo qual se faz necessária a abertura de processo para análise dos registros existentes junto a esta Municipalidade. Após o protocolo, a solicitação será analisada pelo setor competente, que verificará os registros existentes e emitirá a manifestação cabível. Segue abaixo o link para acesso ao sistema Aprova Digital: https://sorocaba.aprova.com.br/home Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Divisão de Licenciamento e Controle