REGULAÇÃO - CONSULTAS, EXAMES E DEMANDAS CIRÚRGICAS DE CARÁTER ELETIVO

Protocolo #VS-2026-69975

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3041, Além Ponte, Sorocaba - SP, CEP 18013-
Aberta em
06 de julho de 2026
Atualizada em
30 de julho de 2026

Descrição

Munícipe entrou em contato com a Ouvidoria Municipal da Saúde para solicitar informação e esclarecimento referente a Autorização de Internação Hospitalar - AIH.A paciente realizou todos os procedimentos pré-operatórios no Hospital Santa Lucinda, entretanto até o momento não possui previsão de agendamento da cirurgia. Em contato com o hospital foi informada que a Prefeitura demora em média 04 meses para emitir a autorização.Diante do exposto solicita esclarecimento referente a esse prazo de autorização e possível priorização do seu caso.SIS: 1116091 Assunto oficial: REGULAÇÃO - CONSULTAS, EXAMES E DEMANDAS CIRÚRGICAS DE CARÁTER ELETIVO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 06/07/2026 14:24 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezada senhora Ana Maria Atroplastia de quadril trata-se de um procedimento de alta complexidade, recurso financeiro Federal, com valor fixado por prestador habilitado, sendo autorizados através de um equilíbrio físico/financeiro para todos os municípios da região de Sorocaba, através de pactuações da PPI. Portanto, temos um quantitativo de procedimentos/mês que podem ser autorizados para não causar desequilíbrio neste teto. Recebemos a sua AIH em 25/05/2026 e aguarda recurso para liberação. Assim que autorizado, será enviado ao prestador e eles entrarão em contato com a senhora. Considerando tratar-se de recurso federal, É imperativo cumprir o que recomenda o próprio Ministério da Saúde e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) que adota os parâmetros de equidade no acesso aos recursos disponibilizados e que a quebra da ordem do atendimento atenta contra os princípios da isonomia e legalidade. Enquanto aguarda pelo referido agendamento e caso ocorra novo agravamento da patologia, deverá procurar pelo atendimento médico nos PA´s ou UPH´s para encaminhamento via SIRESP de Urgência. At.te. CREDAC