INFORMAÇÃO - OUTRAS

Descrição

sirvo-me do presente para relatar a inércia da Administração Municipal quanto aorequerimento encaminhado em 30 de abril de 2026.Conforme comprova o histórico ora anexado, a Requerente vem tentando solicitar a apreciação da Prefeitura deSorocaba quanto ao pedido de não incidência de ITBI desde abril do ano corrente.Primeiro, através do link https://itbi.sorocaba.sp.gov.br/, no qual não foi possível finalizar o cadastro devido àacusação de CNPJ inválido pelo sistema.Depois, através do e-mail [removido] , do qual não obtive nenhuma resposta, sequer acerca do recebimento da mensagem!No dia 21/10, tentei encaminhar e-mail à Ouvidoria pelo [removido] , que também apresenta erro.Assim, diante da inércia da Prefeitura, solicito, por gentileza, um parecer acerca do andamento do pedido datado de 30/04/2026, não podendo a contribuinte ser penalizada pela desídia da Administração.Solicito, ainda, o recebimento da presente manifestação e o prazo para resolução da demanda.No mais, me coloco à disposição para informações complementares. Assunto oficial: INFORMAÇÃO - OUTRAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Nova Abertura: 22/10/2026 10:03 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/