OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Resposta oficial

Prezada Luiza Em atenção à manifestação registrada, inicialmente manifestamos nossos sentimentos pelo falecimento de seu irmão, reconhecendo que a perda de um familiar representa momento de profundo sofrimento para todos os envolvidos. Informamos que o relato apresentado foi recebido pela Secretaria da Saúde e será encaminhado aos setores competentes para análise formal, considerando a abrangência dos fatos narrados e os diferentes serviços de saúde mencionados na manifestação. Em razão da natureza e da complexidade das alegações apresentadas, eventual apuração administrativa deverá observar os procedimentos legalmente estabelecidos, assegurando a análise técnica dos atendimentos prestados, bem como a observância dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, sempre que aplicáveis. Quanto ao acesso aos prontuários e demais registros assistenciais, esclarecemos que o fornecimento dessa documentação observa a legislação vigente, especialmente as normas relativas ao sigilo das informações em saúde, à proteção de dados pessoais e aos procedimentos administrativos próprios para disponibilização dos documentos ao paciente ou aos seus representantes legais. A Secretaria da Saúde reafirma seu compromisso com a qualidade da assistência prestada à população e informa que todas as manifestações que apontam possíveis inconformidades na prestação dos serviços públicos de saúde são tratadas com a seriedade que o caso requer, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo da rede municipal de saúde. Secretaria da Saúde Prefeitura de Sorocaba