UTILIZAÇÃO DA FROTA DA SES/SAMA

Protocolo #VS-2026-07251

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Av Eng Carlos Reinaldo Mendes, 3041, Alto da Boa Vista, Sorocaba - SP, CEP 18013-
Aberta em
20 de fevereiro de 2025
Atualizada em
24 de julho de 2026

Descrição

Segue para apreciação da Secretaria da Saúde a manifestação registrada na Ouvidoria do Ministério Público de São Paulo."O serviço de transporte de pacientes é considerado essencial no poder público, logo não poderia ser terceirizados conforme lei que diz que serviços essenciais dos órgãos públicos não podem ser terceirizados, porém atualmente temos 5 vans com motoristas terceirizados, que trabalham em dois turnos que fazem o transporte de pacientes de Hemodiálise dentro do município, bem como duas ambulâncias em casa uma das Unidades Mencionadas a seguir, com motoristas e técnicos terceirizados, que fazem as remoções das UPA Éden, Hospital Zona Oeste e Hospital Zona norte, isso está correto?""Segundo no edital do concurso para motorista da cidade de Sorocaba SP, não foi solicitado o curso especializado de transporte coletivo, porém alguns motoristas desempenham esta função diariamente, inclusive um colega nosso, perdeu a vida em um acidente fazendo transporte coletivo de pacientes, com uma Van alugada, conforme reportagem, por mais que tenhamos o curso de transporte coletivo, estamos desempenhado uma função que não faz parte da nossa sumula de atribuição, existe alguma coisa que possa ser feita?"Motorista de van da Saúde de Sorocaba morre em acidente durante transporte de pacientes em Barra Bonita | Bauru e Marília | G1 https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2024/02/06/veiculo-da-secretaria-de-saude-de-sorocaba-se-envolve-em-acidente-com-caminhao-em-barra-bonita.ghtml Assunto oficial: UTILIZAÇÃO DA FROTA DA SES/SAMA Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 20/02/2025 08:17 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Em resposta sobre os transporte tercerizado das Unidades Pre Hospitalar, segue conforme contratos com Prefeitura e a Instituição Gerenciadora da Unidades. Em resposta as atribuições do servidor, seguimos comforme constam em edital de acordo com os termos do Processo Administrativo nº 21.870-7/2021,faz saber que estarão abertas inscrições para o Concurso Público nº 01/2022 regido pelas presentes Instruções Especiais e Anexos, partes integrantes deste Edital, para preenchimento dos cargos constantes do item 1.2. deste Edital: Executar, sob orientação, os serviços relativos à condução de veículos oficiais e outros veículos sob a responsabilidade da municipalidade a tração automotor de passageiros, carga, misto, tração, especial e emergência de categoria oficial, para transporte de volumes, cargas, passageiros ou transportes de pacientes de ordem geral para atendimento aos serviços públicos em geral e outros afins, às entidades de saúde, entidades municipais ou de outros municípios ou para a residência dos mesmos auxiliando seu embarque, desembarque e zelando pela sua segurança.