Lei de Acesso à Informação
Protocolo #VS-2026-65439
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Alto da Boa Vista
- Local
- Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3041, Alto da Boa Vista, Sorocaba - SP, CEP 18013-
- Aberta em
- 22 de maio de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Solicito, com fundamento na Lei de Acesso à Informação, a relação de Alvarás de Construção para empreendimentos imobiliários residenciais emitidos nos últimos 5 anos pelo Município de Sorocaba, bem como os pedidos atualmente em análise, se disponíveis. Peço, se possível, que as informações contenham: número do alvará/processo, data de emissão ou protocolo, endereço/localidade do empreendimento, incorporadora/empreendedor responsável e situação atual. Meu nome é Rubens Jose Cunha Junior e trabalho na consultoria Katalisis (www.katalisis.com.br), de São Paulo, que está conduzindo estudo sobre o mercado imobiliário na região de Sorocaba-SP. Agradeço a atenção e fico no aguardo do retorno pelo email [removido]. Assunto oficial: Lei de Acesso à Informação Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/05/2026 13:32 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Cidadão Com referência ao seu requerimento com base na Lei de Acesso, compete-nos informar: Considerando a Portaria CGPD nº 01/2025, publicada em 18 de fevereiro de 2025 no Jornal do Município, que estabelece o Fala.BR como sistema oficial para a tramitação de pedidos de informação junto à Prefeitura Municipal de Sorocaba, a partir de 28/02/2025, disponível no link: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/noticias.sorocaba.sp.gov.br-3658-18-de-fevereiro-de-2025.pdf Considerando a matéria publicada em 07 de fevereiro de 2025 no Portal da Notícias da Prefeitura de Sorocaba, que anuncia a adesão ao Sistema Fala.BR, disponível no link: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/prefeitura-de-sorocaba-adere-ao-sistema-fala-br-e-amplia-acesso-a-informacao-publica-e-transparencia/ Diante disso, orientamos que seu requerimento seja protocolado exclusivamente pelo sistema Fala.BR, disponível no endereço: https://falabr.cgu.gov.br. Para auxiliá-lo no uso da plataforma, disponibilizamos o manual de acesso por meio do link: https://bit.ly/3Ej0w9m. Ficamos à disposição! Atenciosamente,