BARULHO/LEI DO SILÊNCIO
Protocolo #VS-2026-66370
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Alto da Boa Vista
- Local
- Avenida Raquel Jacob, 1, Alto da Boa Vista, Sorocaba - SP, CEP 18087-
- Aberta em
- 31 de maio de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
O novo empreendimento em construção, Condomínio Siena, está em pleno domingo 31/05, 13:02, desde o período da manhã, realizando obras. Não houve nenhuma comunicação à vizinhança sinalizando que eles trabalhariam no domingo. Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 31/05/2026 13:19 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras(Lei nº 13.193/25). Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle