Não encontrado
Protocolo #VS-2026-12611
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Antonio Gomes
- Local
- RUA JOAO GABRIEL MENDES, 294, Antonio Gomes, Sorocaba - SP, CEP 18081-
- Aberta em
- 22 de abril de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização, pois a moradora cria ganso. Assunto oficial: Não encontrado Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/04/2025 09:48 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe,; Agradecemos o seu contato. Informamos que não há proibição de criação de aves em zona urbana. A proibição e para granjas avícolas. A nossa questão é quanto aos animais que devem ser mantidos em quantidade e instalações de forma a não causar insalubridade ou incômodos à vizinhança, quanto à transmissão de doenças de relevância à saúde pública, conforme Portaria 1138/14 e manuais específicos de vigilância de Zoonoses. Nós não fiscalizamos questões relacionadas à perturbação do sossego/lei do silêncio, ou seja, o fato das aves causarem barulho não é de nossa competência, devendo ser acionado a Justiça . Atenciosamente, Divisão de Zoonoses.