FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-31781
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Aparecidinha
- Local
- Avenida Três de Março, 39, Aparecidinha, Sorocaba - SP, CEP 18087-
- Aberta em
- 25 de setembro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Olá boa tarde, tá tendo uma obra aki na três de março e ela tá aberta fazendo um terrao, não tamos conseguindo trabalhaIsso é o dia inteiro sem condição para trabalha Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 25/09/2025 14:22 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. No presente caso, sugerimos, salvo melhor juízo, redirecionar a presente solicitação a esfera judicial haja vista tratar-se de matéria regulamentada pelo Código Civil. Cabe ainda informar, que o local já é objeto de ações desta SFOP através do processo 4695-25-SRC-INT, por falta de alvará de construção. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle