FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-44331
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Aparecidinha
- Local
- Rua Quirino de Mello, 318, Aparecidinha, Sorocaba - SP, CEP 18087-
- Aberta em
- 06 de janeiro de 2026
- Atualizada em
- 27 de julho de 2026
Descrição
Munícipe relata que estão construindo na calçada, um cômodo da residência, obstruindo a passagem. Denunciante pede sigilo nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 06/01/2026 14:38 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que em fiscalização realizada no local no dia 28 de maio de 2026 não foram constatadas irregularidades pelo fiscal na calçada do endereço reclamado. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle