OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)

Protocolo #VS-2026-46759

Status: Resolvida
Categoria: Infraestrutura
Bairro: Aparecidinha
Local: Rua Benedito de Oliveira, 03, Aparecidinha, Sorocaba - SP, CEP 18087-
Aberta em: 19 de janeiro de 2026
Atualizada em: 28 de julho de 2026

Descrição

Bom dia ,infelizmente tem uma calçada irregular que tem barras de ferro e um cercadinho de madeira com pregos pra cima Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 19/01/2026 09:14 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e que já existem ações fiscalizatórias em andamento para o referido imóvel através do Processo digital 11991-25-SRC-INT . Ressaltamos que as medidas adotadas por esta fiscalização são de natureza administrativa e que, após esgotadas as ações cabíveis, caso não haja atendimento à intimação, o processo poderá ser encaminhado para ajuizamento. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle