OUTRAS RECLAMAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo #VS-2026-00365
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Saúde
- Bairro
- Aparecidinha
- Local
- Rua Paulo Varchavtchik, 200, Aparecidinha, Sorocaba - SP, CEP 18087-
- Aberta em
- 27 de janeiro de 2025
- Atualizada em
- 21 de julho de 2026
Descrição
Há dias desde 21/01/2025 está um odor insuportável oriundo da Fábrica SYMRISE AROMAS E FRAGRÂNCIAS LTDA, CNPJ 43.940.758/0005-46, no Alto da boa Vista, RUA PAULO VARCHAVTCHIK, 200, ALTO DA BOA VISTA, CEP 18087-19. É inaceitável a manutenção de tal situação uma vez que prejudica a saúde de todos que aqui residem assim como da comunidade local. A fábrica continua operando e contaminando o ar sem qualquer fiscalização, apesar das inúmeras denuncias que estão sendo feitas, nenhuma providência é tomada inclusive pela CEETESB, que falha em sua fiscalização, apesar de constar na licença de operação da empresa que a mesma está proibida de emitir odores. O cheiro é intenso e tem característica doce, perceptível em diferentes horários, intensificado inclusive no período noturno se propagando por toda a área do condomínio Granja Olga, principalmente nas residências lindeiras a Fábrica. Esses problema que se arrasta a anos é uma evidente violação aos direitos ao meio ambiente equilibrado e saudável, conforme garantido pela Constituição Federal no artigo 225 e configura possível descumprimento da Legislação Ambiental de normas regulamentares de controle de poluição e de qualidade do ar. Solicita-se a este órgão a apuração imediata dos fatos, a identificação dos responsáveis e a adoção de medidas necessárias para cessar os danos à comunidade local e ao meio ambiente, tal qual como é de sua competência. A situação não pode persistir sob pena de responsabilização de todos os envolvidos. A sociedade clama portanto, por uma solução definitiva, a curto prazo, para esse problema que vem afetando a comunidade diariamente. Att Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 27/01/2025 15:22 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) munícipe, agradecemos a mensagem e registramos que a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal informa que em atenção a Lei Federal Complementar nº 140, informamos que a fiscalização da atividade econômica descrita compete a Companhia Ambiental (CETESB), na qualidade de órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo, para controle e preservação do Meio Ambiente. Para registro de denúncia, sugerimos entrar em contato com a CETESB através do número [removido]. Diante do exposto, encerraremos esta denúncia.
