SAÚDE MENTAL
Protocolo #VS-2026-67728
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Saúde
- Bairro
- Barcelona
- Local
- Rua Guatemala, 185, Barcelona, Sorocaba - SP, CEP 18025-
- Aberta em
- 15 de junho de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Venho, por meio deste instrumento, registrar uma reclamação formal e denúncia de extrema gravidade contra a conduta das chefes administrativas do CAPS Viver em Liberdade, identificadas como Tatiane e Gabriele, bem como contra o atendimento prestado pela Ouvidoria da Saúde Mental no dia de hoje.1. Dos Fatos e da Negativa de Reavaliação MédicaNo dia 22/04/2026, passei em consulta com a psiquiatra Dra. Carla, que prescreveu Sertralina 50 mg (com orientação de partir ao meio, totalizando 25 mg diários), associada ao uso de Lítio e Ácido Valproico. Desde o início dessa nova medicação, apresentei uma piora severa em meu quadro clínico: crises de pânico noturnas, ansiedade severa, depressão profunda com ideação suicida e episódios de automutilação (arrancar as unhas das mãos e dos pés).Ressalto que já havia histórico em meu prontuário, apontado por outra profissional anterior, de que meu organismo não tolera a Sertralina. Diante do sofrimento agudo e do claro efeito rebote/colateral, tentei buscar uma reavaliação médica no CAPS. No entanto, o protocolo interno do serviço exige a autorização de uma assistente social para adiantar consultas, o que rotineiramente me é negado.2. Da Coerção e do Abuso por Parte da AdministraçãoSeguindo orientação do canal 156, entrei em contato com a Ouvidoria da Saúde Mental para solicitar apoio no adiantamento da consulta. Após a Ouvidoria contatar o CAPS, fui convocado a comparecer à unidade para falar com as servidoras Tatiane e Gabriele.Ao contrário do esperado acolhimento, fui submetido a uma situação de constrangimento e intimidação. As referidas chefes administrativas demonstraram clara irritação pelo fato de eu ter acionado a Ouvidoria. Questionaram minhas queixas sobre a dosagem do medicamento, agindo como se médicas fossem, e tentaram me coagir, afirmando que eu não deveria ter feito a reclamação externa, mandando eu falar baixo tentando calar minha boca.Ao perceber a gravidade da minha crise depressiva, em vez de viabilizar o acesso ao médico responsável, as servidoras me ameaçaram com uma internação compulsória de forma punitiva. Quando argumentei que não era necessária a internação — pois, apesar dos pensamentos de morte, prezo pelo meu emprego e sustento —, as mesmas se recusaram categoricamente a me conceder uma reavaliação médica. Fui embora do local sentindo-me humilhado e desamparado.3. Da Falta de Diagnóstico Conclusivo e Eficácia no TratamentoAproveito este canal para denunciar que, apesar de anos em tratamento nesta unidade do CAPS e de estar há mais de um ano em psicoterapia, a equipe médica nunca me forneceu um diagnóstico claro e conclusivo sobre o meu transtorno mental. O tratamento atual não tem gerado resultados positivos, agravando meu sofrimento psíquico.voltando a ligar a pedir ajuda a atendente da ouvidoria da saúde mental a mesma não sei como ja sabia da discussão entre eu e as duas chefes do caps me deu mais um sermão me dizendo q a saída era a internação compulsória, sendo q a placa do caps diz , caps viver em liberdade, e a mesma disse q de manhã liguei fui insípido com ela confundiu eu com outro paciente, a mesma mau educada não deixava eu falar , despreparada , e acabei me exaltando falei muitos palavrões p mesma q peço desculpa, Diante do exposto, solicito:Apuração rigorosa e aplicação das medidas administrativas cabíveis contra as funcionárias Tatiane e Gabriele, pelo despreparo, coação e desrespeito ao direito do paciente de recorrer aos canais de ouvidoria;Minha transferência imediata de unidade (mudança de CAPS), uma vez que o vínculo terapêutico e a confiança com a atual equipe foram completamente quebrados;Agendamento urgente de uma reavaliação médica com outro profissional psiquiatra para adequação imediata da minha grade medicamentosa.Caso providências céleres não sejam tomadas, ajuizar as medidas judiciais cabíveis por danos morais, negligência médica e omissão de socorro.No aguardo de uma resposta urgente. Obs não estou contente com a resposta q me foi dado da minha reclamação , depois de tudo q aconteceu as chefes administrativas do caps viver em liberdade disse q eu falei p elas palavrões as duas são mentirosas e nenhum momento desrespeitei as duas , so sai do local chingando alterado mas não falei nenhum palavrão , sai indignado por eu pedir a reavaliação médica as mesmas se negaram e me mandaram abaixar a voz , me fizeram sair de casa p não resouver nada disseram q so iriam me passar no médico so se eu aceitasse me internar eu disse q não era necessário so queria o ajuste do remédio, não concordo com a resposta desta reclamação me parece um compro entre essas funcionárias despreparadas , me tentaram sim uma internação compulsória q é proibido ???? agora querem me calar jogando a culpa no paciente. A atendente da ouvidoria não deixava eu falar mal educada o nome diz ouvidoria ela está la p ouvir e ajudar ouvidoria da saúde absurdo q ponto chegamos. Reclamante fabio Martins Ferreira, número da ficha 720 Assunto oficial: SAÚDE MENTAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 15/06/2026 19:30 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Em atenção à manifestação do Sr. F.M.F., informamos que após análise da manifestação anterior, foram averiguados os fatos junto à equipe do CAPS, resultando em resposta já encaminhada em prazo legal. Após nova leitura do relato atual, reiteramos que os procedimentos adotados pela equipe técnica do CAPS seguiram as normas legais e éticas, inclusive no que diz respeito à indicação de internação, reavaliação médica e ajustes de medicação. Ressaltamos que ninguém pode ser internado de forma compulsória sem o devido respaldo legal e técnico, o que não ocorreu no presente caso. Do mesmo modo, esclarecemos que os servidores citados foram ouvidos e que não se constatou a prática de qualquer tentativa de “internação compulsória proibida”, tampouco de qualquer tipo de "complô" contra o paciente., portanto, as orientações dadas e as condutas adotadas pelas profissionais foram compatíveis com suas atribuições e com o protocolo assistencial em vigor. É importante registrar que o atendimento nos serviços públicos de saúde pressupõe respeito mútuo entre usuários e profissionais. A manifestação de insatisfação é legítima, porém o uso de linguagem agressiva, por exemplo, não é aceitável em nenhuma circunstância. Quanto ao atendimento prestado pela ouvidoria, esclarecemos que o papel da atendente é ouvir, registrar e encaminhar a demanda dentro das regras do órgão, mantendo postura profissional e zelando por um ambiente de diálogo respeitoso, o que também implica estabelecer limites quando há conduta agressiva ou ofensiva, ainda que o cidadão esteja insatisfeito. Diante de todo o exposto, informamos que não há novos elementos que justifiquem alteração da resposta já encaminhada em protocolo anterior, a qual permanece válida. Reiteramos que o Sr. F. permanece tendo direito ao acompanhamento pelo CAPS, dentro dos critérios técnicos da equipe, e que a manutenção de uma relação respeitosa é fundamental para a continuidade do cuidado. Atenciosamente.
