EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

Descrição

Temos algumas dúvidas no processo 3323-25-SRC-FNC, para obtenção de Alvará de Funcionamento, que atualmente encontra-se em aberto e que está aos cuidados da fiscal Noemi. No entanto, não estamos conseguindo contato com ela para sanarmos os questionamentos. Poderiam direcionar a ela? Dúvida 1Quanto ao Certificado Conclusão de Obra: O Certificado apresentado refere-se ao empreendimento como um todo (24 galpões). A Promedon é uma empresa que ocupa apenas uma parte do empreendimento (somente galpão 03), como locatária, sendo assim, não possui plenos poderes para alterar o Certificado de Conclusão de Obra do empreendimento inteiro. Para a Promedon, possuímos a Certidão de Uso e Ocupação do Solo, na qual a atividade desenvolvida está especificada. Podemos apresentá-la neste processo, a fim de sanarmos esta pendência?Dúvida 2A atividade pleiteada pode funcionar apenas com o protocolo da solicitação de Licença de Funcionamento, uma vez que foi emitida a licença sanitária para a atividade?Dúvida 3Existe a possibilidade de emissão de Alvará Provisório?Dúvida 4A empresa fará a emissão de um novo CLI, devido à Inclusão de um novo CNAE que ocorrerá no cartão de CNPJ. Poderemos substituir o CLI e o Cartão de CNPJ que anexamos inicialmente no sistema?Dúvida 5É possível informarmos mais um CNAE para Licença de Funcionamento neste processo ou para este novo CNAE precisamos abrir uma outra solicitação de Licença de Funcionamento? Assunto oficial: EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 09/04/2025 14:44 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/