INFORMAÇÃO - OUTRAS
Protocolo #VS-2026-05822
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Brigadeiro Tobias
- Local
- Rua Luiz Roque de Oliveira, 180, Brigadeiro Tobias, Sorocaba - SP, CEP 18108-
- Aberta em
- 11 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Tenho ansiedade, depressão, epilepsia generalizada e enxaqueca crônica além de investigação de doença autoimune possível. Queria saber quais os meus direitos com essas patologias visto que meus gastos com medicação e transporte para as terapias, consultas constantes e exames são altos. Tenho direito a passe livre no transporte público? Carteirinha de deficiência oculta e cordão de girassol?posso ser considerada PCD? Tenho direito ao loas? Sou usuária do SUS e estou desempregada há muito tempo sem conseguir permanecer nos empregos por motivo de doenças. Por favor preciso dessas informações para melhorar minha qualidade de vida. Sou baixa renda e mãe solo de 2 filhas . obrigada. Faço meu acompanhamento na UBS do bairro brigadeiro Tobias, UBS Eden, policlínica, e ame. Além de psicoterapia na Uniso. Assunto oficial: INFORMAÇÃO - OUTRAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 11/03/2025 09:54 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado(a) munícipe, Lei 13.146/15 – Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. No caso de se enquadrar como pessoa com deficiência, atendendo a cada critério tem direito: BPC / Loas – procurar o CRAS mais próximo da residência; Passe livre – Guichê da Urbes / Casa do Cidadão; Atenciosamente, Políticas de Atenção a Pessoa com Deficiência