INFORMAÇÃO - OUTRAS

Protocolo #VS-2026-06039

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Luiz Roque de Oliveira, 180, Brigadeiro Tobias, Sorocaba - SP, CEP 18108-
Aberta em
06 de março de 2025
Atualizada em
24 de julho de 2026

Descrição

Tenho ansiedade, depressão, epilepsia generalizada e enxaqueca crônica além de investigação de doença autoimune possível. Queria saber quais os meus direitos com essas patologias visto que meus gastos com medicação e transporte para as terapias, consultas constantes e exames são altos. Tenho direito a passe livre no transporte público? Carteirinha de deficiência oculta e cordão de girassol?posso ser considerada PCD? Tenho direito ao loas? Sou usuária do SUS e estou desempregada há muito tempo sem conseguir permanecer nos empregos por motivo de doenças. Por favor preciso dessas informações para melhorar minha qualidade de vida. Sou baixa renda e mãe solo de 2 filhas . obrigada. Faço meu acompanhamento na UBS do bairro brigadeiro Tobias, UBS Eden, policlínica, e ame. Além de psicoterapia na Uniso. Assunto oficial: INFORMAÇÃO - OUTRAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 06/03/2025 09:56 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Em 12/03/2025 08:39, Jesiel Pontes de Oliveira escreveu: > > Bom dia! > > Lei 13.146/15 – Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. > > No caso de se enquadrar como pessoa com deficiência, atendendo a cada critério tem direito: > > BPC / Loas – procurar o CRAS mais próximo da residência; > > Passe livre – Guichê da Urbes / Casa do Cidadão; > > Att, Jesiel Pontes de Oliveira > > Coord. de Desenvolvimento Social > > Políticas de Atenção a Pessoa com Deficiência