MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Protocolo #VS-2026-13907
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Brigadeiro Tobias
- Local
- Rua Rodrigues de Abreu, 78, Brigadeiro Tobias, Sorocaba - SP, CEP 18108-
- Aberta em
- 30 de abril de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
maus tratos de criança, conforme descrito no formulário em anexo. Assunto oficial: MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 30/04/2025 09:51 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Atendendo ao solicitado esta Secretaria de Cidadania tem informar que: Prezado Munícipe, A ocorrência foi encaminhada para atendimento pelo Conselho Tutelar, órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. O referido órgão foi criado juntamente ao ECA Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei 8069 de 13 de Julho 1990 para zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. Para mais, denúncias também podem ser realizadas pelo Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que possui a competência de examinar e avaliar denúncias e reclamações, atuar na resolução de conflitos sociais, que envolvem violações de direitos. As denúncias poderão ser anônimas sendo garantido o sigilo da fonte de informação - Central de atendimento Disque: 100. Conselho Tutelar de Sorocaba: [removido] e [removido] Atte. Divisão de Proteção Especial