Não encontrado
Protocolo #VS-2026-18990
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Brigadeiro Tobias
- Local
- Rua Alfredo Fernandes, 63, Brigadeiro Tobias, Sorocaba - SP, CEP 18108-
- Aberta em
- 04 de junho de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Solicita fiscalização de criação de galinhas de angolas, entre outras aves no local, fazem muito barulho e perturbam o sossego dos moradores próximos principalmente a noite, não há abrigo (galinheiro) adequado para que possam se acomodar e não fazerem barulho. Assunto oficial: Não encontrado Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 04/06/2025 09:32 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezada Munícipe; Agradecem os o seu contato. Informamos que não há proibição de criação de galinhas ou galos em zona urbana. A proibição e para granjas avícolas. A nossa questão é quanto aos animais que devem ser mantidos em quantidade e instalações de forma a não causar insalubridade ou incômodos à vizinhança, quanto à transmissão de doenças de relevância à saúde pública, conforme Portaria 1138/14 e manuais específicos de vigilância de Zoonoses. Nós não fiscalizamos questões relacionadas à perturbação do sossego/lei do silêncio, ou seja, o fato das aves causarem barulho não é de nossa competência, devendo ser acionado a Justiça . Atenciosamente, Divisão de Zoonoses.