INFORMAÇÃO - OUTRAS
Protocolo #VS-2026-32227
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Brigadeiro Tobias
- Local
- Rua Rodolfo Garcia, 341, Brigadeiro Tobias, Sorocaba - SP, CEP 18108-
- Aberta em
- 30 de setembro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
protocolo anterior: 15[removido]. Munícipe relata que por diversas vezes questionou sobre o andamento da fiscalização, no endereço acima, porém a defesa civil e a SEPLAN têm repassado a responsabilidade de um setor para o outro. Em protocolo aberto nesta Ouvidoria, no dia 10/09/25, a defesa civil informou que a ação fiscalizatória cabe à SEPLAN. Portanto, munícipe pede que sejam adotadas as medidas cabíveis para resolução do problema. Assunto oficial: INFORMAÇÃO - OUTRAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 30/09/2025 09:19 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informamos que nos casos de infiltração por águas pluviais ou águas naturais oriundas de terreno, edificação vizinha ou problemas de impermeabilização, cabe ao particular contratar profissional habilitado para elaborar e executar laudo técnico a fim de constatar a origem do problema para posterior adoção das medidas aplicáveis ao caso. Esclarecemos também que nos casos de rachadura, cabe ao particular contratar profissional habilitado para elaborar e executar laudo técnico a fim de constatar a origem do problema para posterior adoção das medidas aplicáveis ao caso. Em caso de risco iminente de queda, acionar a Defesa Civil através do telefone 199. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle