BARULHO/LEI DO SILÊNCIO

Protocolo #VS-2026-47553

Status
Em andamento
Categoria
Outros
Local
Rua São Pedro, 64, Brigadeiro Tobias, Sorocaba - SP, CEP 18108-
Aberta em
22 de janeiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Conforme documento anexo Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/01/2026 14:45 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-47553

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle