FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS

Protocolo #VS-2026-62920

Status
Em andamento
Categoria
Outros
Local
Rua Antônio Fratti, S/N, Brigadeiro Tobias, Sorocaba - SP, CEP 18108-
Aberta em
29 de abril de 2026
Atualizada em
30 de julho de 2026

Descrição

Boa tarde existe uma área pública no qual cercaram e fizeram construções em alvenaria para a criação de animais. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 29/04/2026 16:12 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-62920

Resposta oficial

Caro munícipe! Em vistoria ao local em questão constatamos que a reclamação é procedente. Parte das irregularidades estão sobre área pública. Diante do exposto, tomaremos as medidas cabíveis, ou seja, de acordo com o art. 10 ou do art. 11 da Lei 11735/2018. Agradecemos o contato! Atenciosamente SEPLAN/Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas