LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (VIGILÂNCIA SANITÁRIA)

Protocolo #VS-2026-69512

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Estrada Santa Maria do Povo, 963, Brigadeiro Tobias, Sorocaba - SP, CEP 18108-
Aberta em
01 de julho de 2026
Atualizada em
30 de julho de 2026

Descrição

Solicita-se à SES a realização de fiscalização pela Vigilância Sanitária na Chácara "Meu Recanto" (clínica de recuperação), para verificar se o estabelecimento possui alvará de funcionamento regular para atuar como clínica. O denunciante informa que, ao pesquisar na internet, o endereço aparece como uma chácara destinada à locação para festas. Relata ainda que o local apresenta condições inadequadas de higiene, o que pode colocar em risco a saúde dos internos. Também informa que os funcionários não permitem que os familiares tenham acesso aos quartos onde os pacientes permanecem internados. Há suspeitas de maus-tratos, sendo que o filho do denunciante teria relatado que é amarrado pelos funcionários da instituição. Diante dos fatos, requer-se a fiscalização do estabelecimento, a verificação da regularidade do funcionamento e da existência de licença para atuar como clínica, bem como a adoção das providências cabíveis. Solicita-se, ainda, informação sobre as medidas adotadas ou previsão para sua execução.(dados do paciente em "info. rest") Assunto oficial: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 01/07/2026 14:25 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) munícipe, acusamos o recebimento da sua solicitação, a qual foi avaliada e inserida no cronograma de ações da Divisão de Vigilância Sanitária para a adoção das devidas providências. O atendimento das demandas terá prioridade conforme a classificação de risco. Aproveitamos para informar que todos os atos previstos em legislações sanitárias realizados pela Divisão de Vigilância Sanitária acerca dos estabelecimentos inspecionados, são publicados em Diário Oficial do Município de Sorocaba disponível através do link: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/. Agradecemos o seu contato. Atenciosamente. Divisão de Vigilância Sanitária.