OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES

Descrição

Falta de segurança no CEI 13, utilização de recursos da APM e solicitação de construção de muro adequado RECLAMAÇÃO FORMAL À PREFEITURA DE SOROCABA Assunto: Falta de segurança no CEI 13, utilização de recursos da APM e solicitação de construção de muro adequado À Prefeitura Municipal de Sorocaba e à Secretaria Municipal da Educação, Eu, mãe de uma criança matriculada no CEI 13, venho apresentar uma reclamação formal e solicitar providências urgentes em relação à segurança da unidade escolar. Conforme consta na ata de ocorrência escolar datada de 7 de outubro de 2026, três alunas encontraram um trecho solto do alambrado e tentaram passar por ele em direção à calçada. A situação foi percebida por uma transeunte e as crianças foram interceptadas pelas professoras. O ocorrido demonstra uma falha preocupante na estrutura de fechamento da escola e evidencia o risco ao qual as crianças poderiam ter sido expostas. Conforme registrado na própria ata, a gestão escolar providenciou reparos emergenciais utilizando recursos da Associação de Pais e Mestres (APM), além de informar que comunicaria a Secretaria da Educação sobre as condições de segurança da cerca. Reconheço a iniciativa da equipe escolar em buscar uma solução imediata para proteger os alunos. Entretanto, considero necessário esclarecer por que recursos da APM precisaram ser utilizados para atender a uma necessidade relacionada à segurança da estrutura física da unidade. Diante dos fatos, solicito formalmente: 1. Ressarcimento dos recursos da APM Que a Prefeitura e a Secretaria Municipal da Educação avaliem e informem, de maneira fundamentada, a possibilidade de ressarcir à APM os valores utilizados no reparo emergencial do alambrado, considerando a natureza do serviço e as responsabilidades pela manutenção da unidade escolar. 2. Vistoria técnica e solução definitiva Que seja realizada uma vistoria técnica no fechamento de toda a unidade, com avaliação da necessidade de construção de um muro ou instalação de uma estrutura adequada, resistente e segura, que impeça a saída de crianças sem supervisão. 3. Prevenção de novos incidentes Que sejam adotadas medidas preventivas para evitar novas tentativas de saída pelo alambrado e outros riscos à integridade física dos alunos. 4. Transparência e resposta oficial Que sejam informadas as providências já adotadas pela Secretaria da Educação após a ocorrência, os responsáveis pelo acompanhamento do caso e os prazos previstos para a solução definitiva. Como mãe, minha principal preocupação é garantir que todas as crianças possam frequentar a escola em um ambiente seguro. O fato de três meninas terem tentado sair por uma abertura no alambrado demonstra a necessidade de tratar o assunto com seriedade e responsabilidade. Não desejo responsabilizar injustamente os profissionais da escola, que agiram diante da situação. Meu objetivo é cobrar dos órgãos competentes as providências necessárias para garantir a segurança dos alunos e evitar que recursos da comunidade escolar precisem ser utilizados para resolver problemas estruturais que devem ser devidamente avaliados pelo poder público. Solicito o registro desta manifestação, o fornecimento de número de protocolo e uma resposta formal a todos os pedidos apresentados. Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Nova Abertura: 27/10/2026 10:34 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/