OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Resposta oficial

Prezado Maximiliano Em atenção à nova manifestação registrada, inicialmente lamentamos o tempo decorrido para o retorno ao protocolo anteriormente apresentado e os transtornos relatados pelo munícipe. Esclarecemos que a situação informada demanda análise e atuação de diferentes áreas da Administração Municipal, não se restringindo às atribuições da Atenção Primária à Saúde. Questões relacionadas ao manejo de animais em situação de abandono, à vigilância em saúde, às condições sanitárias e às medidas de proteção e bem-estar animal envolvem a participação de setores distintos, cada qual com competências específicas, razão pela qual a avaliação e definição das providências dependem da interlocução entre os órgãos responsáveis. Reiteramos que o relato permanece sob acompanhamento dos setores competentes, aos quais foi encaminhado para avaliação das medidas cabíveis, observando a legislação vigente, as normas de proteção animal, os critérios técnicos aplicáveis e a necessidade de garantir condições adequadas de segurança e higiene nas dependências da unidade de saúde. A Secretaria da Saúde compreende a preocupação manifestada e reafirma seu compromisso em acompanhar a demanda junto aos demais órgãos envolvidos, buscando uma solução compatível com as competências legais de cada setor e com a proteção simultânea da saúde pública e do bem-estar animal. Atenciosamente, Secretaria da Saúde Prefeitura de Sorocaba