FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-37791
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Caguassu
- Local
- Estrada dos Martins, 02, Caguassu, Sorocaba - SP, CEP 18072-
- Aberta em
- 12 de novembro de 2025
- Atualizada em
- 27 de julho de 2026
Descrição
Pede fiscalização para o local citado onde está ocorrendo uma obra particular, no endereço citado. Eles estão invadindo área pública e sem engenheiro responsável. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 12/11/2025 10:45 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e que já existem ações fiscalizatórias em andamento para o referido endereço, foi encaminhada solicitação ao setor responsável para verificação quanto à propriedade do imóvel reclamado. Ressaltamos que as medidas adotadas por esta fiscalização são de natureza administrativa e que, após esgotadas as ações cabíveis, caso não haja atendimento à intimação, o processo poderá ser encaminhado para ajuizamento. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle