FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-01776
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- caguassu
- Local
- R. Seraphim Banietti, 23, caguassu, Sorocaba - SP, CEP 18000-
- Aberta em
- 11 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 21 de julho de 2026
Descrição
Solicita fiscalização neste terreno particular devido mato alto invadindo a calçada e a rua, proliferanção de bichos, animais peçonhentos e dengue. Ressalta que por estar abandonado as pessoas tem descartado lixos, entulhos e materias inserviveis. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 11/02/2025 10:03 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 248/25 por não ter providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e multado, sob n° 382/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação e o auto de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.